STJ — Súmula 256
Enunciado cancelada pelo STJ. Exibido apenas para referência histórica.
Enunciado
O sistema de "protocolo integrado" não se aplica aos recursos dirigidos
ao Superior Tribunal de Justiça.
Ficha técnica
- Órgão julgador
- Corte Especial
- Data de aprovação
- 01/08/2001
- Situação
- Cancelada
- Fonte de publicação
- DJe 09/06/2008
- Observação
SÚMULA CANCELADA:
A Corte Especial, na sessão de 21/05/2008, ao julgar o AgRg no Ag
792.846/SP, determinou o CANCELAMENTO da Súmula 256 do STJ (DJe
09/06/2008).