STJ — Súmula 61
Enunciado cancelada pelo STJ. Exibido apenas para referência histórica.
Enunciado
O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado.
Ficha técnica
- Órgão julgador
- Segunda Seção
- Data de aprovação
- 14/10/1992
- Situação
- Cancelada
- Fonte de publicação
- DJ 20/10/1992
- Observação
SÚMULA CANCELADA:
A Segunda Seção, na sessão de 25/04/2018, ao apreciar o Projeto de
Súmula n. 1.154, determinou o CANCELAMENTO da Súmula 61 do STJ (DJe
07/05/2018).