STJAgRg no HC 735.745-MGProcessual Penal

STJ — AgRg no HC 735.745-MG

AgRg no HC 735.745-MG

Prisão preventiva. Indícios de autoria. Gravidade do delito. Periculosidade do agente. Coação de testemunhas. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Medidas cautelares diversas da prisão. Insuficiência.

Destaque

A periculosidade do agente e a intimidação de testemunha justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Inteiro teor no site do STJ

Ficha técnica

Relator
Reynaldo Soares da Fonseca
Órgão julgador
Quinta Turma
Informativo
Extraordinário nº 10 · Direito Penal
Data
27/09/2022
Disciplinas
Direito Processual Penal

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