STJREsp 1.810.440-SPAutoral

STJ — REsp 1.810.440-SP

REsp 1.810.440-SP

Paródia. Autorização do titular da obra parodiada. Desnecessidade. Finalidade eleitoral. Irrelevância.

Destaque

É desnecessária a autorização do titular da obra parodiada que não for verdadeira reprodução da obra originária nem lhe implicar descrédito, ainda que a paródia tenha incontroversa finalidade eleitoral.

Inteiro teor no site do STJ

Ficha técnica

Relator
Marco Aurélio Bellizze
Órgão julgador
Terceira Turma
Informativo
nº 661
Data
12/11/2019
Disciplinas
Direito Autoral; Direito Eleitoral

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