STJ — REsp 2.033.239-SP

REsp 2.033.239-SP

Execução. Morte de coexecutado. Não suspensão do processo. Ciência inequívoca dos herdeiros a respeito da ação executiva. Silêncio do coexecutado. Anulação da avaliação de bem penhorado. Não cabimento. Nulidade relativa. Nulidade de algibeira. Reconhecimento.

Destaque

É relativa a nulidade advinda da não suspensão do feito em virtude da morte de coexecutado, sendo imprescindível a comprovação do prejuízo processual sofrido pela parte a quem a nulidade aproveitaria.

Inteiro teor no site do STJ

Ficha técnica

Relator: Marco Aurélio Bellizze
Órgão julgador: Terceira Turma
Informativo: nº 764
Data: 14/02/2023
Disciplinas: Direito Processual Civil

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